A Caixa Econômica Federal libera nesta quarta-feira (23) a parcela de abril do novo Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.
O valor mínimo desse benefício é de R$ 600, enquanto o valor médio, com adicionais, chega a R$ 668,73. O programa alcançará 20,48 milhões de famílias, com um investimento total de R$ 13,66 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Além do valor mínimo, o programa inclui três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês com até 6 meses, para suporte na alimentação. O programa também destina um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, além de R$ 150 para aquelas com crianças de até 6 anos.
Os pagamentos tradicionais do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Beneficiários podem consultar informações sobre datas, valores e composições de parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, que gerencia contas poupança digitais.
No último dia 15, 659 cidades receberam o pagamento, independentemente do NIS. Essa ação beneficiou moradores de regiões do Rio Grande do Sul que enfrentaram enchentes entre abril e junho, assim como outras seis unidades federativas afetadas por chuvas ou estiagens. Além dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, a liberação foi realizada em 169 cidades do Piauí, 12 de São Paulo, dez do Paraná, seis de Roraima, três do Amazonas e duas do Rio de Janeiro.
A lista completa dos municípios com pagamento unificado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde 2022, o Bolsa Família não aplica mais o desconto do Seguro Defeso, conforme a Lei 14.601/2023, que resgatou o programa. O Seguro Defeso é um benefício para pessoas que dependem da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante a piracema.
Regra de proteção
Em abril, cerca de 3,05 milhões de famílias se enquadram na regra de proteção, que está vigente desde junho de 2023. Essa regra possibilita que famílias que encontram emprego e aumentam a renda recebam 50% do benefício que teriam direito por um período de até dois anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 366,77.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás será pago nesta quarta-feira para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 5. Neste mês, o valor do benefício aumentou para R$ 108. Previsto até o final de 2026, o programa beneficia 5,37 milhões de famílias. A aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no final de 2022, garantiu o auxílio na totalidade do preço médio do botijão de 13 quilos.
O benefício pode ser recebido apenas por quem está incluído no CadÚnico e tem pelo menos um membro da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que criou o programa define prioridade para mulheres responsáveis pela família, especialmente aquelas que são vítimas de violência doméstica.
