O recuo de R$ 0,46 no preço do litro do diesel, prometido pelo governo, ainda não chegou ao bolso do consumidor de nenhum Estado brasileiro, conforme divulgou nessa segunda-feira (18) a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Na média nacional, o diesel foi vendido a R$ 3,434 por litro na semana passada. O valor é R$ 0,15 inferior ao praticado na semana encerrada no dia 19 de maio, anterior à paralisação. Em Minas, a redução máxima, conforme o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), foi de R$ 0,41. Na média, caiu cerca de R$ 0,23.

O presidente da entidade que representa os cerca de 4.000 postos de combustíveis no Estado, Carlos Guimarães, observa que o governo mineiro não reduziu o valor-base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel. Poucos dias após a publicação da Portaria 760, editada pelo Ministério da Justiça, obrigando os postos a repassarem quaisquer reduções no preço do diesel, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, reiterou que a queda de R$ 0,46 somente seria possível se os Estados reduzissem as alíquotas de ICMS e/ou reajustassem o valor-base para cobrança do tributo. O Minaspetro critica a falta de engajamento do governo do Estado em reduzir, pelo menos, a base de cáculo do ICMS, já que o preço do diesel caiu nas bombas. 

Conforme a ANP, o preço médio do diesel no Estado no intervalo do dia 10 ao dia 16 deste mês foi de R$ 3,508. Segundo a agência, em 22 Estados e no Distrito Federal, a queda no preço do combustível não chegou à metade dos R$ 0,46. Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) informou que o Estado aguarda a readequação dos preços nas bombas para, então, providenciar uma nova pesquisa que deve resultar na revisão da base de cálculo do ICMS do diesel. 

A secretaria frisa que, para definir a base de cálculo do ICMS dos combustíveis, são feitas pesquisas periódicas em todas as regiões de Minas Gerais, com o intuito de aferir o preço médio ponderado praticado pelos revendedores junto ao consumidor final. “Vale ressaltar que para apoiar e estimular o segmento da economia cujo diesel é estratégico, desde 1º de fevereiro deste ano, o valor de referência considerado no Estado é de R$ 3,6284”, diz a SEF/MG.

A secretaria afirma que, em Minas Gerais, diferentemente de outros Estados, o valor-base de cálculo permaneceu inalterado, mesmo quando, no início de maio, o preço médio ponderado subiu em todo o país, chegando a quase R$ 4 o litro.

Greve teve impacto forte na inflação 

A inflação do país foi impactada pela greve dos caminhoneiros que ocorreu no mês passado, conforme o Boletim Conjuntura Econômica de Junho, divulgado pelo Ceper/Fundace e elaborado a partir de informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Banco Central do Brasil. Na variação mensal, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou elevação de 0,4% em maio. 

“A alta foi maior que a esperada em razão da paralisação dos caminhoneiros”, observa o pesquisador do Ceper Luciano Nakabashi. Ele ressalta que os impactos foram mais expressivos para os produtos perecíveis, já que não é possível fazer grandes estoques, além dos combustíveis, que em 12 meses tiveram alta de 19,59%. O IPCA em 12 meses teve elevação de 2,86%.

Leite subiu até 25% após paralisação

A alta nos preços não tem dado trégua para o bolso do consumidor, mesmo depois do fim da greve dos caminhoneiros. Além de a redução do diesel não ter chegado ao consumidor final, produtos vendidos nas padarias ficaram mais caros em junho na comparação com fevereiro deste ano na capital, conforme levantamento do site Mercado Mineiro. O preço médio do litro do leite longa vida integral teve elevação de até 25%. E o quilo do pão francês teve alta de 1,94%.

O presidente da Associação Mineira da Indústria de Panificação (Amip), Vinícius Dantas, afirma que a greve dos caminhoneiros e o aumento do preço do trigo são alguns dos fatores que estão impactando os preços.