A Justiça Federal condenou um ex-prefeito e um ex-secretário de uma cidade fluminense por desvio de verbas públicas destinadas a atender vítimas das chuvas de janeiro de 2011. A tragédia resultou na morte de cerca de 900 pessoas devido a deslizamentos e enchentes na Região Serrana do Rio de Janeiro.
O Ministério Público Federal (MPF) moveu a ação penal, alegando que os réus usaram os recursos em contratações irregulares e alteraram documentos para justificar os desvios. Eles foram condenados a 9 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, além de terem que ressarcir aproximadamente R$ 171 mil aos cofres públicos. Os condenados poderão recorrer em liberdade.
De acordo com o MPF, os réus se aproveitaram do estado de calamidade pública para realizar contratações diretas, sem licitação, utilizando orçamentos falsos. A decisão judicial destaca a gravidade das práticas corruptas, que precisam ser reprimidas especialmente em momentos de crise.
A tragédia de 2011 é considerada a maior catástrofe climática do Brasil, com chuvas que ultrapassaram 200 milímetros em apenas quatro horas. Além das mortes, houve grande número de desaparecidos e desabrigados e prejuízos significativos à infraestrutura das cidades afetadas.
Os municípios mais impactados incluíram Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, que enfrentaram interrupções nos serviços essenciais e comprometeram suas operações durante a emergência.