Trabalhadores em situação análoga à de escravo foram resgatados em uma fazenda de produção de carvão em Córrego Danta. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais divulgou a nesta quinta-feira (28).

Segundo o órgão, o resgate foi feito no dia 18 de fevereiro durante uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que é constituído por um procurador do MPT, auditores fiscais do Trabalho, um defensor público federal e Policiais Militares.

Os alojamentos onde os trabalhadores moravam na fazenda foram classificados pelo grupo como “precários” e “indignos” por serem barracos feitos de lona e madeira, sem piso cimentado, instalações sanitárias, chuveiro e energia elétrica. Os funcionários também não tinham acesso à água potável nem a um local para as refeições.

Segundo o procurador do trabalho Fabrício Borela Pena, este foi o segundo resgate em carvoarias do município em 2019 e, em ambos os casos, as carvoarias vendiam sua produção para uma siderúrgica de Pitangui, que será investigada pela ocorrência de trabalho escravo em sua cadeia produtiva.

"O proprietário da fazenda apresentou contratos civis de prestação de serviços e arrendamento firmados com um dos trabalhadores resgatados, alegando não ser o responsável pela carvoaria. Os contratos, porém, foram desconsiderados pela equipe de fiscalização, porque elaborados com o intuito de mascarar a relação de emprego existente. Por ser possuidor dos meios de produção e principal beneficiário da atividade econômica, o proprietário da fazenda foi considerado o real empregador e, portanto, responsável pela situação de degradância constatada”, afirmou o procurador.

Além de pagar verbas trabalhistas, rescisórias e indenização por danos morais individuais para cada trabalhador resgatado, o proprietário da fazenda firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e assumiu compromissos para regularizar as condições de trabalho no local.

O empregador também se comprometeu a destinar R$ 40 mil para beneficiar a coletividade local. Segundo o MPT, o valor será revertido a órgãos, instituições, programas e projetos públicos ou privados de fins não lucrativos e que tenham objetivos filantrópicos, culturais, educacionais, científicos, de assistência social ou de desenvolvimento e melhoria das condições de trabalho.