Um produtor rural e um empregado foram condenados por manterem 25 pessoas em situação análoga a de trabalho escravo em uma fazenda cafeeira em Campos Altos. A informação foi divulgada nesta terça-feira (29) pelo Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais, que elaborou a denúncia contra as partes. Os réus também foram condenados pelos crimes de aliciamento dos trabalhadores de um local para outro do país.

De acordo com a denúncia, baseada em fiscalização da equipe do Ministério do Trabalho na Fazenda Vitória em 2006, foram encontrados 39 trabalhadores rurais sem o devido registro formal. Desse total, 25 trabalhadores eram submetidos a condições degradantes de trabalho e cerceamento da liberdade de locomoção. As vítimas também trabalhavam 12h diárias de segunda a sábado, incluindo alguns domingos. Eles assinavam os recibos de pagamento sem o devido preenchimento, totalmente em branco.

Os trabalhadores eram condenados a pagar, a título de reparação de dano, R$ 10 mil, na proporção de 90% para o fazendeiro e o restante para o administrador da fazenda. De acordo com a condenação, esse valor será revertido aos programas de erradicação de trabalho escravo da União.

As vítimas foram recrutadas em Barro (CE) por um homem, a pedido do gerente da fazenda, com a promessa de trabalho na plantação de café. Os trabalhadores foram transportados em duas vans, pelo custo de R$ 200 para cada, pelo percurso de 2 mil km. O valor foi pago pelo dono da fazenda e descontado do primeiro pagamento das vítimas.

Condenações
O proprietário da fazenda foi sentenciado a 15 anos de prisão e pagamento de 236 dias-multa. No caso do gerente, a pena é de sete anos, sete meses e 20 dias de prisão, além do pagamento de 132 dias-multa. O homem responsável pelo aliciamento dos trabalhadores responde a processo separado e teve prisão preventiva decretada, mas encontra-se foragido.

Fonte: G1