O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (11), em Brasília, manter as condenações de quatro pessoas relacionadas ao incêndio na Boate Kiss, que ocorreu em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, resultando na morte de 242 pessoas e deixando mais de 600 feridos. A decisão assegura as penas de Elissandro Callegaro Spohr, ex-sócio da boate, que cumpre 22 anos e seis meses de prisão, e Mauro Londero Hoffmann, que enfrenta 19 anos e seis meses. O vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha foram condenados a 18 anos de prisão cada um. Até agora, quatro dos cinco ministros votaram contra os recursos apresentados pelos condenados, que buscavam reverter a decisão do Tribunal do Júri e a determinação de prisão.

Votação

Os votos foram proferidos pelo relator, ministro Dias Toffoli, acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques. O voto de André Mendonça ainda não foi computado.

Em sua justificativa, Toffoli sustentou a validade das condenações ao afirmar que não houve irregularidades na decisão prévia.

O julgamento ocorre em sessão virtual, iniciada na semana anterior e que será concluída hoje (11), às 23h59.