O Justiça Eleitoral decidiu na segunda-feira (28) que as eleições que definiram os cargos para PREFEITO e VICE-PREFEITO em 02/10/2016 em Bambuí estão anuladas. De acordo com o Juiz Eleitoral Pedro dos Santos Barcelos, deverá ocorrer novas eleições..
Ainda segundo o Juiz Eleitoral, em razão da procedência da pretensão e nos termos do artigo 22. Inciso XIV da Lei Complementar 64/90, ficou decretada a inelegibilidade de Olívio José Teixeira e Eugênio Pacelli Garcia Bahia, pelo prazo de 8 anos.
Entenda de forma rápida;
Pergunta: O que aconteceu com Olívio Vieira e Eugênio da Padaria?
Resposta: Ambos tiveram o registro de candidatura cassados pela Justiça Eleitoral após serem julgados em dois processos distintos, sendo um deles uma denúncia sobre a compra de apoio político e doação de cestas básicas e o outro por compra de apoio político e uso irregular do horário eleitoral gratuito no rádio.
Pergunta: Quem entrou com o processo contra Olívio e Eugênio?
Resposta: O processo foi iniciado por Mardone Germano.
Pergunta: Olívio e Eugênio ainda podem recorrer?
Resposta: Sim. Ainda cabe recurso no TRE/MG, que poderá reanalisar as provas. E também no TSE.
Pergunta: Olívio e Eugênio foram denunciados e condenados por quais crimes?
Resposta: São basicamente três infrações eleitorais; Abuso de poder econômico, Compra de Apoio político e Uso irregular de meio de comunicação social.
Pergunta: O Ministério Público manifestou contra ao a favor de Olívio e Eugênio?
Resposta: O MPE opinou pela cassação de ambos os candidatos, reforçando ainda mais a denúncia apresentada pelo Partido Republicano Brasileiro.
Pergunta: O segundo colocado assumirá a Prefeitura?
Resposta: Não. Se a cassação for confirmada, será convocada uma nova eleição, que deverá ocorrer em até 90 dias.
Pergunta: Mas se Firmino Junior não assume, quem assume?
Resposta: O presidente da Câmara Municipal de Bambuí, por três meses, até que novas eleições sejam realizadas.
Pergunta: Olívio Vieira e Eugênio Pacelli devem ser diplomados no mês de dezembro? E no dia 01/01/2017, eles serão empossados?
Resposta: Muito provável que sim, pois o processo ainda não deverá ter sido julgado sem que todos os recursos acabem.
Pergunta: Só os que se candidataram na última podem se candidatas numa próxima eleição?
Resposta: Não. Todos os cidadão que não tem impedimentos podem disputar. Atualmente não é o caso de Olívio e Eugênio, que se cassados ficam 8 anos sem poder disputar cargo público. Os que disputaram as últimas eleições não são obrigados a disputar novamente.
Fonte: TV Bambui
