O prefeito de Campos Altos, Paulo Cezar de Almeida, realizou o pagamento do 13º salário aos funcionários públicos e, também, o rateio do Fundeb direcionado aos profissionais da Educação na última sexta-feira (20) e – provavelmente – deverá efetuar o pagamento do salário, referente a dezembro, na próxima segunda-feira (30).
Paulo contou à reportagem que não foi fácil, mas depois de muito esforço conseguiu os recursos para permanecer em dia com o funcionalismo. “Mesmo com todas as dificuldades financeiras conseguimos assegurar o pagamento do 13º salário integral dos servidores do município no dia 20, seguindo uma prática iniciada ainda no primeiro ano do mandato”, disse o prefeito.
A folha do décimo terceiro ficou entorno de R$ 1 milhão. “Mesmo com a queda brusca dos repasses financeiros, estamos felizes que a Prefeitura de Campos Altos continua arcando com o pagamento em dia dos servidores, graças ao trabalho honesto, sério e responsável da nossa equipe de gestão. Nos sentimos exitosos por conseguir arcar com mais esta obrigação,” afirmou o chefe do Executivo Municipal.
Conforme explicou, no período de julho para a agosto, a queda na arrecadação foi de R$ 957 mil, recursos de repasses financeiros do Governo Estadual e Federal, um valor altíssimo que colocou os pagamentos em risco.
Ainda segundo a Prefeitura Municipal a folha de pagamento do mês de dezembro foi outra preocupação. O prefeito explicou que mesmo com a crise financeira conseguiu garantir os recursos necessários para cumprir com todas as obrigações. Os vencimentos dos funcionários vão girar em mais de R$ 1 milhão.
Rateio do FUNDEB
Neste ano ocorreu, também, a distribuição do saldo positivo do FUNDEB aos funcionários da Educação. Segundo a Prefeitura, um valor aproximado de R$ 630 mil destinados à valorização dos profissionais da rede municipal de ensino.
De acordo com a Prefeitura, profissionais do magistério que foram readaptados para funções diversas das atividades de docência, não receberam o abono por não se enquadrarem em efetivo exercício das atividades do magistério, que é uma exigência estabelecida na legislação.
De acordo com lei municipal n° 865/2019 de 17 de dezembro em seu artigo 2º, o abono pecuniário será pago proporcionalmente ao número de meses trabalhados, em uma única parcela até o dia 31 do mês de dezembro de 2019 em atendimento a legislação federal a qual proíbe uma destinação diferente da que está sendo tomada, como por exemplo incluir profissionais que não seja do setor da educação. No entanto, o pagamento ocorreu no dia 20.
