Uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no Canil Municipal de Campos Altos/MG, realizada nessa quinta-feira (13), resultou na prisão do médico veterinário responsável pelo local e do vigilante ambiental. A ação, que contou com o apoio da Polícia Militar de Meio Ambiente (PM MAmb), foi motivada por denúncias de supostos maus-tratos a animais. A Prefeitura Municipal, por sua vez, não vê irregularidades e discordou da ação. Ambos os detidos já foram liberados pela Justiça (veja o vídeo no final da reportagem).
A TV KZ entrou em contato com o Ministério Público e com a Prefeitura de Campos Altos logo após tomar conhecimento do caso, buscando esclarecimentos sobre a operação. O Ministério Público confirmou, nesta sexta-feira (14), as informações sobre a operação e as prisões, enquanto a reportagem da TV KZ entrevistou o vice-prefeito, Frederico Nery (Fred), e o chefe de gabinete, Major Wagner de Paulo Nascimento, representando a Prefeitura Municipal.
Segundo o Ministério Público, a diligência no canil já estava agendada para verificar o cumprimento de exigências do MPMG em um processo judicial, instaurado devido ao descumprimento de um Termo de Compromisso firmado em 2019 entre o município de Campos Altos e o Ministério Público para controle populacional de cães e gatos. No entanto, a Promotoria de Justiça Única da Comarca de Campos Altos e a Coordenadoria de Defesa dos Animais (Ceda) realizaram uma perícia técnica no canil após receberem denúncia anônima, na última terça-feira (11), sobre supostos crimes de maus-tratos aos animais abrigados no local.
Durante a perícia, o Ministério Público alegou ter constatado maus-tratos em três cadelas, que apresentavam extrema magreza e lesões pelo corpo. Além disso, dois animais foram encontrados mortos no canil. O médico veterinário e o vigilante ambiental foram presos em flagrante, supostamente pelo crime previsto no artigo 32, §1.º-A, da Lei 9.605/1998, que trata sobre maus-tratos contra cães e gatos.
A juíza de direito substituta da Vara Única da Comarca de Campos Altos, Thais Aparecida da Silva Oliveira, concedeu liberdade provisória ao veterinário e ao vigilante ambiental, mas impôs medidas cautelares a ambos. Eles estão proibidos de se ausentar da Comarca por mais de 30 dias sem autorização judicial e devem comparecer a todos os atos processuais. A juíza justificou sua decisão destacando que não havia elementos que justificassem a prisão preventiva, considerando que os autuados são primários e sem antecedentes criminais, e que a prisão preventiva seria desproporcional para o caso.
A Prefeitura informou que o Canil Municipal recebe animais doentes e machucados, servindo como local de recuperação, e que os animais apontados no boletim de ocorrências vieram recentemente das ruas. O vice-prefeito Fred expressou surpresa e indignação com a prisão dos servidores, destacando que Campos Altos é uma das únicas cidades da região a oferecer esse serviço de cuidado aos animais. Ele ressaltou que a Prefeitura leva a sério as determinações do Ministério Público e que todos os cuidados com os animais têm sido tomados conforme a lei. Fred mencionou ainda que a operação se deu por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado no ano anterior e que a operação estava marcada para o dia da operação, e que, infelizmente, havia animais que morreram na noite anterior, o que pode ocorrer em um ambiente de recuperação de animais.
O chefe de gabinete, Major Wagner, destacou a boa fé e a colaboração dos funcionários do canil durante a fiscalização, mencionando que eles apresentaram fotografias mostrando a evolução dos animais, muitos dos quais chegaram em estado debilitado e já apresentavam melhoras. Ele afirmou que a Prefeitura tem realizado todos os esforços para que as condições do canil sejam as melhores possíveis e que já iniciou o procedimento de contratação de mais uma veterinária para prestar serviços exclusivamente ao canil.
A Prefeitura Municipal aguarda o desenrolar das investigações e do processo, esperando que os fatos sejam apurados e que os servidores sejam absolvidos ao final, por entender que não houve crime por parte dos funcionários.
Confira abaixo o vídeo com a reportagem completa e as entrevistas com o vice-prefeito e o chefe de Gabinete da Prefeitura de Campos Altos:
Durante a assembleia, foram apresentados números detalhados sobre o desempenho financeiro, investimentos realizados e projetos executados pela cooperativa ao longo do ano anterior.
