Uma força-tarefa com a participação do Ministério Público do Trabalho resgatou cinco trabalhadores de condições análogas às de escravo, em carvoaria localizada na Fazenda Fetais, na cidade de Córrego Danta, no interior de Minas Gerais. A operação foi motivada por denúncia recebida no final de 2018 pelo então Ministério do Trabalho.

“As vítimas tinham entre 30 e 40 anos, vindas da cidade de Quartel General (MG). Estavam sem alimentação, bebiam água barrenta de poço e dormiam em barracos de lona, expostas a animais peçonhentos”, conta o Procurador Mateus de Oliveira Biondi, que participou pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT.

De acordo com o Procurador, não havia carteira de trabalho assinada e a relação de emprego era camuflada por um falso contrato de parceria. Foi constatado que eles trabalhavam cerca de 10 horas por dia e recebiam por produção, uma média de R$ 500,00 por carregamento, mas estavam sem receber nada há mais de um mês, por conta das chuvas na região.

A ação fiscal também contou com a participação de quatro Auditores-Fiscais do Trabalho e um motorista, além de dois policiais rodoviários federais, tendo ocorrido nesta terça-feira, 8 de janeiro. Após a operação, os trabalhadores e uma criança de cinco anos que, apesar de não estar trabalhando, vivia no local com os avós, foram alojados em uma pensão na cidade de Bambuí/MG.

Até quinta-feira, 10 de janeiro, o Procurador do MPT em Pouso Alegre (MG) continua na região de Córrego Danta, onde espera fechar acordo com os empregadores para que haja o reconhecimento do vínculo de emprego, de forma espontânea, com o pagamento de todas as verbas trabalhistas devidas.

“Os trabalhadores terão direito ao seguro-desemprego e, caso não haja acordo com relação às verbas, deverá haver o ajuizamento de ação judicial”, conclui o Procurador Mateus Biondi.

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo - Essa primeira força-tarefa do ano acontece no mês marcado pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro. A data relembra o assassinato de uma equipe de auditores, que foram mortos durante fiscalização que apurava denúncia de trabalho escravo numa fazenda na região de Unaí, também em Minas Gerais.