O Ministério Público (MP) e a Câmara Municipal de Ibiá/MG deram início a processos para apurar o caso de possível crime de homofobia da vereadora e presidente da Câmara, Roberta Rodrigues. Roberta, gerou repercussão negativa depois de uma publicação feita na quinta-feira (9) em seu perfil oficial no Instagram. O texto rapidamente ganhou repercussão não apenas na cidade.
Após os desdobramentos, a reunião na Câmara da última segunda-feira (13) contou com protestos e posicionamentos firmes dos colegas da vereadora tendo, inclusive, uma denúncia de quebra de decoro parlamentar que pode terminar com a perda do mandato de Roberta. Paralelamente, o Ministério Público também já deu andamento na apuração do caso.
Legislativo
Durante uma sessão marcada por grande atenção pública, o vereador Carlos Eduardo Alves Silva, mais conhecido como "Baiano das Calhas", formalizou a denúncia, argumentando que as posturas expressas por Rodrigues nas redes sociais desumanizam a comunidade LGBT, violam a dignidade humana e fomentam o preconceito.
Em defesa, a presidente contestou as interpretações de suas postagens, afirmando que foram distorcidas e mal interpretadas, e negou qualquer intenção homofóbica. Roberta Rodrigues também destacou seu histórico de longa data em Ibiá e suas amizades com membros da comunidade homossexual, esclarecendo que suas críticas visavam ações específicas de militância e não à comunidade como um todo.
Para investigar as acusações, uma comissão especial foi constituída, composta por André Ribeiro como presidente, Rondomar como relator e Fernando Arthur como membro. Este comitê está encarregado de conduzir uma análise detalhada da postagem controversa e de coletar testemunhos relevantes para determinar se ocorreu quebra de decoro parlamentar.
Ações do Ministério Público
A TV KZ fez contato com o Ministério Público (MP) nesta quarta-feira (15) para saber se há denúncias contra a vereadora. Em resposta, o MP afirmou que foi requisitada a instauração de um inquérito policial para investigar a prática do crime descrito no artigo 20 da lei 7.716 de 1989. Adicionalmente, um inquérito civil foi aberto pelo promotor de justiça Luís Felipe Leitão para examinar a responsabilidade civil de Roberta em relação às declarações feitas. O inquérito civil foi designado o número 04.16.0295.0081488/2024 dígito 58, e informações adicionais estão disponíveis para consulta no site do Ministério Público.
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