A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, localizada no Amazonas, anunciou o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados, incluindo repartições públicas, comércios, escolas, igrejas e transportes coletivos. A decisão foi comunicada na última sexta-feira (25), em resposta ao aumento dos casos de covid-19 registrados no município.

Conforme a medida, a recomendação partiu da Defensoria Pública do Amazonas, que recebeu informações de que quase 400 casos positivos de covid-19 foram identificados em abril, a partir de 897 suspeitas. Em março, 87 dos 197 casos suspeitos foram confirmados como positivos. Em dezembro do ano anterior, somente 14 casos haviam sido registrados.

O ofício enviado pelo defensor público à Secretaria Municipal de Saúde destaca que a elevada demanda por testes também reflete a circulação de outras viroses respiratórias na cidade, aumentando os riscos à saúde da população. Isso reforça a necessidade da medida.

Além disso, a prefeitura instituiu restrições de acesso a áreas indígenas, permitindo a entrada apenas de indivíduos que apresentem caderneta de vacinação contra a covid-19 atualizada ou um teste negativo realizado nas 48 horas anteriores. Essa regulamentação permanecerá enquanto houver recomendação das autoridades sobre o uso de máscaras.

O intuito das ações é proteger a comunidade local, especialmente as comunidades indígenas, que representam cerca de 90% da população do município. A Prefeitura ainda anunciou que o evento de lançamento do Festival Cultural dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro (Festribal) foi adiado, com a nova data a ser divulgada oportunamente.

A Secretaria Municipal de Saúde está realizando testes rápidos de covid-19 nas unidades de saúde para aqueles com sintomas gripais. A fiscalização do cumprimento das diretrizes do decreto será feita por órgãos competentes e pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que terão a autoridade de solicitar documentação que comprove a entrada em áreas indígenas.

O descumprimento das normas poderá resultar em sanções administrativas e outras medidas conforme a legislação vigente.